ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO

SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV

SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV
PORTARIA N.º 319/2026/SGOV-DGP

O SECRETÁRIO DE GOVERNO INTERINO, DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO no uso de suas atribuições legais, conforme Lei Complementar nº 1.000, de 07 de janeiro de 2025.

 

R E S O L V E

 

RETIFICAR A PORTARIA Nº 232/2026/SGOV-DGP, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia no dia 22/07/2026. Edição 4281.

 

Onde se lê:

Art. 1º Designar DANIEL HUGO SILVA OLIVEIRA, servidor comissionado, nomeado no cargo de ASSESSOR TÉCNICO I, DAS 06, da Secretaria de Governo - SGOV, para exercer as atribuições de seu cargo junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade – SEMDEC.

Art. 2º Fica o Secretário Municipal de Desenvolvimento da Cidade, RAIMUNDO DE ALENCAR MAGALHÃES, responsável pelo controle de frequência do servidor acima.

Art. 3º O servidor deverá apresentar relatório mensalmente dasatividades desenvolvidas no órgão de designação.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01.08.2026.

Leia-se:

Art. 1º Designar DANIEL HUGO SILVA OLIVEIRA, servidor comissionado, nomeado no cargo de ASSESSOR TÉCNICO I, DAS 06, da Secretaria de Governo - SGOV, para exercer as atribuições de seu cargo junto à Secretaria Municipal de Saúde–SEMUSA.

Art. 2º Fica a Secretária Municipal de Saúde, responsável pelo controle de frequência do servidor acima.

Art. 3º O servidor deverá apresentar relatório mensalmente das atividades desenvolvidas no órgão de designação.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 01.08.2026.

 

( Assinado Eletronicamente)

MAXWEL MOTA DE ANDRADE

Secretário de Governo Interino - SGOV 


Publicado por:
Fernanda Santos Julio
Código Identificador:840A6493