ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV
SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV
PORTARIA N.º 319/2026/SGOV-DGP
O SECRETÁRIO DE GOVERNO INTERINO, DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO no uso de suas atribuições legais, conforme Lei Complementar nº 1.000, de 07 de janeiro de 2025.
R E S O L V E
RETIFICAR A PORTARIA Nº 232/2026/SGOV-DGP, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia no dia 22/07/2026. Edição 4281.
Onde se lê:
Art. 1º Designar DANIEL HUGO SILVA OLIVEIRA, servidor comissionado, nomeado no cargo de ASSESSOR TÉCNICO I, DAS 06, da Secretaria de Governo - SGOV, para exercer as atribuições de seu cargo junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade – SEMDEC.
Art. 2º Fica o Secretário Municipal de Desenvolvimento da Cidade, RAIMUNDO DE ALENCAR MAGALHÃES, responsável pelo controle de frequência do servidor acima.
Art. 3º O servidor deverá apresentar relatório mensalmente dasatividades desenvolvidas no órgão de designação.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01.08.2026.
Leia-se:
Art. 1º Designar DANIEL HUGO SILVA OLIVEIRA, servidor comissionado, nomeado no cargo de ASSESSOR TÉCNICO I, DAS 06, da Secretaria de Governo - SGOV, para exercer as atribuições de seu cargo junto à Secretaria Municipal de Saúde–SEMUSA.
Art. 2º Fica a Secretária Municipal de Saúde, responsável pelo controle de frequência do servidor acima.
Art. 3º O servidor deverá apresentar relatório mensalmente das atividades desenvolvidas no órgão de designação.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 01.08.2026.
( Assinado Eletronicamente)
MAXWEL MOTA DE ANDRADE
Secretário de Governo Interino - SGOV
Publicado por:
Fernanda Santos Julio
Código Identificador:840A6493